A Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro — coalizão que reúne produtores independentes, sindicatos e associações — intensificou a pressão por uma lei que obrigue plataformas de streaming a investir 12% de seu faturamento bruto no Brasil em produção nacional. A proposta, enviada ao governo e ao Congresso, visa equilibrar a concorrência com gigantes estrangeiras e garantir a sobrevivência do cinema e TV brasileiros.
Principais pontos da proposta:
- 12% do faturamento das plataformas no Brasil deve ser investido no audiovisual nacional, com 70% indo para o FSA e 30% para obras independentes.
- Catálogo mínimo de 20% de conteúdo brasileiro, com destaque nas recomendações e buscas das plataformas.
- Desconto máximo de 50% para plataformas com mais de 70% de catálogo nacional.
Produção nacional: Por que 12% é vital?
Enquanto o Brasil (2º maior consumidor global de streaming) debate aportes de 4% a 6%, a França exige 25,5% de investimento em conteúdo local — e o Canadá, 30%. O setor alerta:
“Aceitar menos que 12% é enterrar nossa soberania cultural. As plataformas faturam R$ 12 bi/ano aqui, mas reinvestem apenas 2% em obras brasileiras” – (Declaração da produtora Carla Camurati à Agência Brasil).
Dois projetos de lei (PL 8889/2017 e PL 2331/2022) estão em discussão no Congresso, mas há risco de o governo aceitar uma contribuição baixa (4% a 6%), seguindo pressões das plataformas internacionais. Em reuniões recentes, incluindo com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a relatora Jandira Feghali (PCdoB), o Ministério da Cultura negou ter acertado apenas 4%, mas defende 6%, valor ainda abaixo do defendido pelo setor.
O que está em risco?
Com base na Ancine, cerca de 120 mil profissionais dependem do audiovisual nacional, além disso pequenas produtoras podem falir sem os devidos incentivos governamentais, o que influencia diretamente na diversidade de obras que podem ser produzidas. Em relação à soberania nacional, também temos que 85% do catálogo das plataformas de streaming no Brasil são conteúdos estrangeiros.
A importância da Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro
O audiovisual brasileiro emprega milhares de profissionais e movimenta a economia, mas sofre com a concorrência desigual com produções estrangeiras, cujos lucros não ficam no país.
Sem uma regulamentação justa, pequenas produtoras podem ser as mais prejudicadas, afetando a diversidade cultural e a soberania do cinema e TV nacionais. A Frente Ampla busca equilibrar os interesses e garantir que o Brasil não fique para trás na regulamentação do streaming, seguindo exemplos como o da França. O debate continua, e o setor pressiona por uma lei que valorize a produção nacional.
A exemplo da Europa, onde leis rígidas garantiram boom de produções locais (“Lupin”, na França; “La Casa de Papel”, na Espanha), o Brasil precisa urgentemente de: Regras claras para plataformas; Investimento real em conteúdo autoral; e Transparência na distribuição de recursos.
O debate continua no Congresso. Enquanto isso, o setor convoca a sociedade a pressionar pelas hashtags #Queremos12% e #StreamingTemQueInvestir.
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